Cidadão já pode solicitar certidões digitais de propriedade, pesquisar bens imóveis e acompanhar o registro de sua casa por meio de uma plataforma eletrônica nacional
Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Paraná atingiram a marca de 3 milhões de atos online realizados pela plataforma eletrônica nacional registradores.onr.org.br, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.
Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços online registrou um crescimento de 30% no primeiro semestre de 2024 em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 52% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.
Em números absolutos foram 1.311.539 de atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 1.011.677 no mesmo período de 2023 e 861.440 em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 atingiu um valor significativo comparado ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 1.749.508 – e corresponde a quase 61,2% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.
“O portal dos registradores de imóveis na internet aproxima as pessoas dos serviços, dispensando a ida até o cartório. A prestação do serviço via internet ganhará cada vez mais volume. Pela nossa plataforma, seja o produtor rural, o comerciante de máquinas agrícolas, o banco, o corretor imobiliário, o advogado ou qualquer adquirente de um imóvel, pode enviar seus títulos para registro, acompanhar o andamento, fazer o pagamento e receber o serviço pronto sem sair da casa ou do escritório”, explica Fernando Pupo Mendes, diretor do ONR.
“Os serviços digitais permitem que os processos sejam realizados de maneira mais rápida e acessível. Com a redução das etapas e a melhoria na eficiência dos procedimentos, conseguimos atender de forma mais eficaz às necessidades da população. Essa transformação proporciona muitos benefícios aos paranaenses”, ressalta a presidente da Associação dos Notários e Registradores do estado do Paraná (Anoreg/PR), Mariana Pozenato Martins.
Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.
O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.
Sobre o ONR
Mantido e operado pelos 3.621 mil Registradores de Imóveis do Brasil, o Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) foi instituído pela Lei Federal nº 13.465/17 e é a entidade responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). É constituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo, sendo dirigido por um corpo de Oficiais de Registro de Imóveis de todas as unidades da Federação, e tem como Agente Regulador a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais em: https://onr.org.br/
