Uma mudança que especialistas acreditam que irá incentivar uma onda de novos investimentos e projetos
O Regime Especial de Tributação (RET), uma política crucial para a simplificação tributária em empreendimentos imobiliários, passou por significativas atualizações, prometendo transformar o setor imobiliário brasileiro. Até recentemente, o RET beneficiava primordialmente projetos de construção de edifícios. No entanto, com as novas mudanças implementadas, a legislação agora se estende também aos loteamentos com construção de unidades habitacionais, uma mudança que especialistas acreditam que irá incentivar uma onda de novos investimentos e projetos. O advogado Ravi Petrelli Paciornik, do Trajano Neto & Paciornik Advogado, explica detalhes da atualização.
O RET é conhecido por simplificar a tributação de empreendimentos imobiliários ao unificar diversos tributos em uma única alíquota. Este regime é especialmente vantajoso para incorporadoras, pois reduz a burocracia e a carga tributária, tornando os projetos mais viáveis financeiramente.
Antes da atualização, o benefício estava limitado a empreendimentos verticais. Contudo, a partir de junho de 2022, o RET foi expandido para incluir operações de loteamento, uma mudança que é vista como uma grande vitória para o mercado imobiliário. Especialistas do setor apontam que isso poderá resultar em mais eficiência, economia e, principalmente, em mais projetos de moradia, atendendo a uma demanda crescente por habitação.
Para se beneficiar do RET, os empreendedores precisam cumprir certos requisitos, que incluem a aprovação dos projetos pelas autoridades competentes e o compromisso de venda. Esses critérios garantem que apenas projetos sérios e bem planejados se qualifiquem para o regime especial.
A expectativa é que a expansão do RET reduza significativamente a carga tributária sobre novos projetos de loteamento, incentivando assim o desenvolvimento de mais habitações e o crescimento do setor. Analistas acreditam que essa mudança não apenas impulsionará o mercado imobiliário, mas também facilitará o acesso à moradia para um número maior de brasileiros.
Com a ampliação do RET, abre-se um novo capítulo de oportunidades para incorporadoras, investidores e, em última análise, para futuros proprietários de imóveis. O mercado já está reagindo positivamente à notícia, com expectativas de um aumento nos lançamentos de novos empreendimentos nos próximos meses.
Para os interessados em aproveitar as novas oportunidades trazidas pela atualização do RET, aconselha-se entrar em contato com especialistas do setor para mais informações e orientações sobre como se beneficiar das mudanças.
