Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco
Em uma sociedade onde os laços de parentesco tradicionalmente dominam a distribuição de heranças, situações emocionais e complexas frequentemente surgem.
O advogado Henrique Hollanda traz algo para refletir. “Imagine alguém que enfrenta uma doença debilitante, cujos cuidados cabem a um sobrinho, um primo, um amigo ou até mesmo uma empregada doméstica. Quando chegar o momento de partir, essa pessoa que cuidou e se dedicou muitas vezes fica sem nada, por não ter um parentesco que a habilitasse para a herança”.
Porém, Henrique explica que não é bem assim, “É possível deixar até 50% do patrimônio para esta pessoa que cuidou e ajudou quando ele mais precisava.” Tornando, assim, o testamento em uma maneira de reconhecer o cuidado e o apoio que alguém recebeu em seus momentos finais. Uma oportunidade de retribuir o afeto e a dedicação que muitas vezes ultrapassam os limites da família e moldam profundamente a experiência de vida.
Essa evolução na legislação reflete uma mudança fundamental na sociedade, que começa a reconhecer que o amor, o cuidado e o apoio não estão limitados aos laços de parentesco sanguíneo. As pessoas que estiveram ao lado de alguém em momentos de fragilidade são reconhecidas e valorizadas, permitindo que os testamentos sirvam como um ato de gratidão e uma forma tangível de retribuição.
Pois o testamento vai muito além de apenas parentesco, ele representa as últimas vontades de alguém neste mundo, e muitas vezes um amigo pode ser tão importante quanto ou até mais que um filho.
Serviço: Hollanda e Sinhori Advogados Associados
Dr. Henrique Hollanda
Advogado especialista em Direito das Famílias e Sucessões
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