Legislação federal sancionada em janeiro já vale para todo o país, com o intuito de proteger a saúde física e mental dos estudantes
O sempre desafiador retorno dos estudantes às salas de aula após as férias de verão tem um elemento a mais em 2025: a proibição do uso dos telefones celulares durante o período letivo. Muito além da resistência que pode ser oferecida pelos alunos, as regras impostas pela legislação têm impactos práticos no dia a dia das instituições.
Entre eles, existe a questão do armazenamento seguro dos equipamentos, da discussão sobre quando e como utilizar os aparelhos durante atividades pedagógicas e, ainda, tornar o ambiente escolar atrativo o suficiente para que haja a substituição do uso excessivo de telas por outros tipos de atividades.
Para Haroldo Andriguetto Junior, presidente Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/PR), também é possível encarar esse momento como uma oportunidade. “Se por um lado, a proibição dos celulares exige toda essa mudança cultural, tanto para alunos como para os professores, por outro, ajuda a minimizar distrações, aumenta a concentração dos alunos em sala de aula e promove a interação social”, pondera.
Orientação e envolvimento familiar
Para que a lei seja cumprida da melhor forma, Andriguetto destaca a importância da definição de regras claras no ambiente escolar. Além de inserir a proibição no regimento interno, é preciso reforçar as orientações em reuniões com os pais e com os alunos e capacitar os professores e demais colaboradores.
“O tema deve ser tratado de forma pedagógica e não punitiva”, diz. “E o Sinepe/PR está à disposição para esclarecer ao máximo as dúvidas nessa implementação”, completa. O Sindicato tem participado ativamente de discussões e debates junto às escolas.
Tecnologia não é inimiga
O Sinepe/PR, reforça o presidente, entende que o uso consciente dos aparelhos deve, sempre, ser o objetivo final. “Isso permite que o telefone celular se torne, de fato, uma ferramenta pedagógica importante e que seja liberada em momentos estratégicos pelas escolas”, avalia.
Para equilibrar o uso pedagógico, é importante estabelecer momentos e limites claros para o uso, como criar atividades mediadas por tecnologia, sempre alinhadas aos objetivos de aprendizado, sugere o presidente.
De acordo com ele, o sindicato promove cursos e formações continuadas para educadores aprenderem a integrar tecnologia de forma produtiva. Da mesma forma, incentiva as escolas a adotarem metodologias que equilibram o uso de tecnologia com o desenvolvimento das competências socioemocionais e cognitivas.
Saúde em jogo
A lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meados de janeiro. Os aparelhos podem ser usados, esporadicamente, como instrumento para a aula, além de garantir a acessibilidade, a inclusão, para atender condições de saúde e garantir direitos fundamentais.
A justificativa da medida seria a proteção de crianças e adolescentes de impactos negativos para a saúde física e mental dos estudantes. Países como França, Espanha, Grécia e Dinamarca já adotaram condutas semelhantes.
