“Doutor Juiz, Eu Sou Uma Travesti” analisa audi\u00eancias de cust\u00f3dia e revela desrespeito sistem\u00e1tico \u00e0 identidade de g\u00eanero. Lan\u00e7amento ser\u00e1 dia 16 de maio, na Livraria Telaranha, em Curitiba<\/p>\n\n\n\n
Mais de 90% das pessoas que integram o Poder Judici\u00e1rio brasileiro s\u00e3o cisg\u00eaneras e heterossexuais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Essa composi\u00e7\u00e3o tem consequ\u00eancias diretas: mulheres trans e travestis continuam invisibilizadas nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, com desrespeito generalizado ao nome social e uso de pronomes vinculados ao sexo biol\u00f3gico, n\u00e3o ao g\u00eanero. \u00c9 o que revela o livro “Doutor Juiz, Eu Sou Uma Travesti: Perspectivas Transfeministas sobre Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia no Processo Penal Brasileiro”, do juiz paranaense Diego Paolo Barausse. Publicado pela Editora Appris, o lan\u00e7amento ser\u00e1 no dia 16 de maio, \u00e0s 10h30, na Livraria Telaranha, em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de maio marcar o Dia Nacional do Orgulho Trans (15), os dados ainda indicam um cen\u00e1rio preocupante: o Brasil permanece h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada como o pa\u00eds que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Nesse cen\u00e1rio alarmante, essa popula\u00e7\u00e3o continua invisibilizada pelo sistema de justi\u00e7a criminal. Diego Paolo Barausse atuou entre 2016 e 2020 na Central de Cust\u00f3dia de Curitiba, realizando audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u2014 o primeiro contato de uma pessoa presa com um juiz. Foi nesse per\u00edodo que ele percebeu um desrespeito generalizado \u00e0 identidade dessas mulheres e ao nome social, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o inadequada de pronomes de tratamento, invariavelmente vinculados ao sexo biol\u00f3gico e n\u00e3o ao g\u00eanero das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
“O Poder Judici\u00e1rio, em muitos momentos, silencia a identidade dissidente dessas mulheres, recusando-se a reconhec\u00ea-las como ‘mulheres'”, afirma Diego. “A porta de entrada do ‘cistema’ de justi\u00e7a criminal \u00e9 acompanhada de diversas viol\u00eancias transf\u00f3bicas, cometidas e retroalimentadas pelo Estado, materializadas na seguran\u00e7a p\u00fablica e no Judici\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
O livro prop\u00f5e o que o autor chama de transfeminismo jur\u00eddico \u2014 um novo olhar sobre o Direito que convida operadores do sistema de justi\u00e7a a interpretar as leis a partir das experi\u00eancias de pessoas trans, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias. “De maneira geral, a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica parte da ideia de um sujeito universal, abstrato e objetivo. No mundo real, por\u00e9m, esse discurso supostamente neutro favorece os homens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, as pessoas brancas em detrimento das pessoas negras e marginaliza identidades n\u00e3o cisg\u00eaneras e orienta\u00e7\u00f5es sexuais diversas da heterossexualidade”, explica.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa mostra viol\u00eancias desde a pris\u00e3o at\u00e9 as audi\u00eancias de cust\u00f3dia: desrespeito ao nome social e \u00e0 identidade de g\u00eanero por policiais e delegados; documentos oficiais que ignoram a exist\u00eancia de mulheres trans e travestis; aus\u00eancia de perguntas sobre viol\u00eancia policial, tratamento hormonal ou problemas de sa\u00fade; falta de informa\u00e7\u00f5es sobre identidade de g\u00eanero nos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 necess\u00e1rio ser objetivo e direto: n\u00e3o h\u00e1 margem para interpreta\u00e7\u00f5es diversas ou achismos. Todas as pessoas que fazem parte do Poder Judici\u00e1rio, no decorrer das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, devem respeitar a identidade de g\u00eanero e o nome social das pessoas trans e travestis”, afirma Diego. “O respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e ao nome social \u00e9 basilar, pois trata-se da observ\u00e2ncia de um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: a dignidade da pessoa humana.” Apesar disso, existem normas avan\u00e7adas, mas a realidade \u00e9 de viol\u00eancia. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 348\/2020 sobre o tratamento de pessoas LGBTQIAPN+ nas pris\u00f5es. Ainda assim, Diego mostra que o “cistema” de justi\u00e7a continua entendendo g\u00eanero de forma biologizante, vinculando-o ao sexo e n\u00e3o \u00e0 identidade das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Para transformar esse “cistema” em um sistema real, Diego prop\u00f5e mudan\u00e7as concretas: julgamentos que considerem a perspectiva transfeminista; treinamento obrigat\u00f3rio de todas as pessoas que trabalham no Judici\u00e1rio, com participa\u00e7\u00e3o de pessoas vulnerabilizadas por quest\u00f5es de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual; e cria\u00e7\u00e3o de cotas para pessoas trans e travestis no sistema de justi\u00e7a. “Se as vozes trans e travestis ecoarem em todos os espa\u00e7os, ser\u00e1 poss\u00edvel transformar a sociedade, o Direito, o ‘cistema’ de justi\u00e7a e a todos, todas e todes n\u00f3s”, conclui.<\/p>\n\n\n\n
SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lan\u00e7amento de “Doutor Juiz, Eu Sou Uma Travesti”<\/strong><\/p>\n\n\n\n Data<\/strong>: 16 de maio (s\u00e1bado)<\/p>\n\n\n\n Hor\u00e1rio<\/strong>: 10h30<\/p>\n\n\n\n Local<\/strong>: Livraria Telaranha (R. \u00c9bano Pereira, 269 – Centro, Curitiba)<\/p>\n\n\n\n Entrada<\/strong>: Gratuita<\/p>\n\n\n\n Sobre o autor: <\/strong>Diego Paolo Barausse \u00e9 juiz de Direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 desde 2012. Mestre em Direito e Poder Judici\u00e1rio pela ENFAM\/STJ e p\u00f3s-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC-PR, \u00e9 tamb\u00e9m formador de magistrados certificado pela ENFAM e professor de Pr\u00e1tica Penal na Escola da Magistratura do Paran\u00e1 (EMAP-PR) e na Escola Judicial do Paran\u00e1 (EJUD-PR). Graduado pela Universidade Tuiuti do Paran\u00e1, desenvolve estudos voltados a g\u00eanero, movimentos transfeministas e sistema de justi\u00e7a criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Doutor Juiz, Eu Sou Uma Travesti” analisa audi\u00eancias de cust\u00f3dia e revela desrespeito sistem\u00e1tico \u00e0 identidade de g\u00eanero. Lan\u00e7amento ser\u00e1 dia 16 de maio, na Livraria Telaranha, em Curitiba Mais de 90% das pessoas que integram o Poder Judici\u00e1rio brasileiro s\u00e3o cisg\u00eaneras e heterossexuais, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5605,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[142],"tags":[],"class_list":["post-5604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-literatura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5604"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5606,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5604\/revisions\/5606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}