Riscos jur\u00eddicos alerta empresas e investidores para um cen\u00e1rio de maior responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n
O Direito Ambiental vive um dos momentos mais sens\u00edveis e estrat\u00e9gicos dos \u00faltimos anos. Mudan\u00e7as legislativas, decis\u00f5es judiciais relevantes e press\u00f5es sociais e econ\u00f4micas v\u00eam redesenhando a forma como empresas, investidores e gestores p\u00fablicos precisam lidar com temas como licenciamento ambiental, responsabilidade por danos, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e governan\u00e7a socioambiental.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o advogado Bruno Kryminice, s\u00f3cio da Valdivieso, Kryminice & Silva Advogados (VKS), o cen\u00e1rio atual exige aten\u00e7\u00e3o redobrada. \u201cO ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1 mais complexo e menos tolerante a improvisa\u00e7\u00f5es. O que antes era tratado como um entrave burocr\u00e1tico passou a ser um fator central de risco jur\u00eddico, financeiro e reputacional\u201d, afirma. Entre os temas mais quentes est\u00e1 o debate em torno do novo marco do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta de simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos divide opini\u00f5es e j\u00e1 \u00e9 alvo de questionamentos judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Para Kryminice, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada por interpreta\u00e7\u00f5es divergentes pode impactar diretamente projetos de infraestrutura, energia, agroneg\u00f3cio e mercado imobili\u00e1rio. \u201cEmpreendimentos aprovados hoje podem ser questionados amanh\u00e3 se n\u00e3o houver uma an\u00e1lise jur\u00eddica s\u00f3lida desde a origem\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque \u00e9 o fortalecimento da responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Decis\u00f5es recentes refor\u00e7am a responsabilidade objetiva por danos ambientais, ampliam o alcance da repara\u00e7\u00e3o e atingem n\u00e3o apenas empresas, mas tamb\u00e9m administradores e investidores. \u201cO risco ambiental deixou de ser apenas operacional e passou a integrar a estrat\u00e9gia de compliance e governan\u00e7a\u201d, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n
No campo internacional, decis\u00f5es judiciais que imp\u00f5em obriga\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas a governos e empresas v\u00eam influenciando o debate jur\u00eddico no Brasil. O avan\u00e7o da chamada justi\u00e7a clim\u00e1tica e o reconhecimento do meio ambiente equilibrado como direito fundamental ampliam a possibilidade de a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo emiss\u00f5es, polui\u00e7\u00e3o, uso do solo e impactos ambientais de longo prazo. Al\u00e9m disso, cresce a exig\u00eancia por pr\u00e1ticas de ESG com efetividade jur\u00eddica, e n\u00e3o apenas discursiva. \u201cGreenwashing virou risco real. Empresas que divulgam compromissos ambientais sem lastro t\u00e9cnico ou legal podem ser responsabilizadas por publicidade enganosa e danos coletivos\u201d, ressalta Kryminice. Para o especialista, a tend\u00eancia \u00e9 clara: o Direito Ambiental deixa de ser um tema perif\u00e9rico e passa a ocupar posi\u00e7\u00e3o central nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. \u201cAntecipar riscos, acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o legislativa e estruturar projetos com base em seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 mais diferencial, \u00e9 necessidade\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n