\u00c9 poss\u00edvel um erro administrativo quase custar a dignidade de uma pessoa? No caso de Jos\u00e9 Mendes, de 82 anos, de Curitiba, essa situa\u00e7\u00e3o quase aconteceu. O aposentado teve seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio cancelado ap\u00f3s o sistema do INSS confundir seus dados com os de um hom\u00f4nimo que havia falecido no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Sem qualquer aviso pr\u00e9vio, a \u00fanica fonte de renda do aposentado foi suspensa, o que trouxe inseguran\u00e7a e dificuldades no dia a dia. A fam\u00edlia precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO processo revelou que o erro ocorreu por falta de confer\u00eancia adequada nos registros do INSS, que associou o CPF de Jos\u00e9 Mendes ao \u00f3bito do outro cidad\u00e3o\u201d, explica Humberto Tommasi, advogado fundador da Ozon & Tommasi Advogados.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidade<\/p>\n\n\n\n
Casos de cancelamento indevido de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios t\u00eam se multiplicado no Brasil. Em 2024, um aposentado no Esp\u00edrito Santo ficou tr\u00eas meses sem renda ap\u00f3s ser dado como morto e obteve indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil. Outra situa\u00e7\u00e3o semelhante, no Paran\u00e1, resultou em um segurado que precisou aguardar mais de 200 dias at\u00e9 reaver seu pagamento pelo mesmo motivo, recebendo repara\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Tommasi lembrou ainda que, na decis\u00e3o recente, al\u00e9m de restabelecer o benef\u00edcio, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m reconheceu o abalo emocional causado, gerando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Para o advogado, esta senten\u00e7a serve de alerta:<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que lembrar sempre que o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio \u00e9 a sobreviv\u00eancia de milhares de pessoas e erros como esse n\u00e3o podem ser tratados com descuido, principalmente quando h\u00e1 idosos envolvidos\u201d, completa o advogado, que refor\u00e7a a necessidade de maior rigor na checagem de dados por parte dos \u00f3rg\u00e3os previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
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