{"id":3431,"date":"2024-09-26T14:35:28","date_gmt":"2024-09-26T17:35:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioparanaense.com\/?p=3431"},"modified":"2024-09-26T14:35:29","modified_gmt":"2024-09-26T17:35:29","slug":"brasil-pode-perder-r-77-bilhoes-com-contrabando-de-cigarros-eletronicos-em-2025-aponta-estudo-da-usp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioparanaense.com\/?p=3431","title":{"rendered":"Brasil pode perder R$ 7,7 bilh\u00f5es com contrabando de cigarros eletr\u00f4nicos em 2025, aponta estudo da USP"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento in\u00e9dito da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional (ESEM) e do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais (IRI) levou em considera\u00e7\u00e3o impostos estaduais e federais que deixam de ser arrecadados com com\u00e9rcio ilegal<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma pesquisa in\u00e9dita aponta que o Brasil pode deixar de arrecadar R$ 7,7 bilh\u00f5es em impostos estaduais e federais em 2025 com o com\u00e9rcio ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos. O estudo realizado pela Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional (ESEM), do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais de S\u00e3o Paulo (IRI) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) foi apresentado nesta quarta-feira (25\/9) no workshop \u201cFronteiras do Crime: O Desafio do Crime Organizado em setores altamente regulados no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mantendo uma perspectiva conservadora do crescimento de mercado e do consumo mensal de Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs), a tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no pa\u00eds poderia alcan\u00e7ar at\u00e9 R$10,3 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n\n\n\n

Para chegar a esses dados, o estudo usou como base levantamento da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que identificou um mercado consumidor potencial de 3,3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs) no Brasil. O crescimento de mercado foi realizado com base no crescimento observado nos \u00faltimos anos, identificado pela consultoria Intelig\u00eancia em Pesquisa e Consultoria (IPEC) e pelo crescimento da popula\u00e7\u00e3o estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO com\u00e9rcio ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos est\u00e1 sustentando em quatro pilares: proibi\u00e7\u00e3o, contrabando, corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e comercializa\u00e7\u00e3o digital\u201d, explica o professor Leandro Piquet, coordenador da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional da Universidade de S\u00e3o Paulo (ESEM-USP). \u201cUma particularidade desse mercado \u00e9 que o varejo \u00e9 dominado pelo com\u00e9rcio intenso pela internet, \u00e9 um produto proibido que pode ser comprado facilmente pelos canais digitais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os pesquisadores, o crescimento cont\u00ednuo do consumo, mesmo diante da ilegalidade, levanta quest\u00f5es sobre a efic\u00e1cia das pol\u00edticas atuais e se a regulamenta\u00e7\u00e3o, com a devida tributa\u00e7\u00e3o, poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o mais vi\u00e1vel para combater tanto o mercado ilegal quanto os problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica associados a ele.<\/p>\n\n\n\n

A venda e publicidade de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs) \u00e9 proibida no pa\u00eds desde 2009 pela Anvisa, que em abril deste ano refor\u00e7ou e expandiu a proibi\u00e7\u00e3o para a fabrica\u00e7\u00e3o e transporte dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRedes criminosas nacionais e transnacionais, organizadas ou n\u00e3o, est\u00e3o suprindo o lado da oferta de forma eficiente e eficaz, praticando pre\u00e7os condizentes com o mercado brasileiro e canalizando recursos econ\u00f4micos para outras atividades criminosas, como corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, tr\u00e1fico de armas, tr\u00e1fico de drogas, entre outros\u201d, explica o professor Leandro Piquet, coordenador da ESEM-USP.<\/p>\n\n\n\n

O estudo foi patrocinado pelo PMI IMPACT, que tem como prop\u00f3sito fortalecer iniciativas de combate ao com\u00e9rcio ilegal. No Brasil, a iniciativa apoia a ESEM\/IRI-USP, que capacita for\u00e7as de seguran\u00e7a de toda a Am\u00e9rica Latina para enfrentar o crime organizado e o contrabando.<\/p>\n\n\n\n

Perdas por Estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do levantamento nacional, o estudo analisou a situa\u00e7\u00e3o em seis estados: S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. O professor Leandro Piquet anunciou que para 2025 o estudo ser\u00e1 ampliado e estendido para os 26 estados brasileiros e Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

O estado de S\u00e3o Paulo deixou de arrecadar R$ 1,65 bilh\u00e3o em impostos estaduais e federais neste ano com o com\u00e9rcio ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos. Apenas em S\u00e3o Paulo, as proje\u00e7\u00f5es baseadas na evolu\u00e7\u00e3o do mercado apontam que a receita tribut\u00e1ria arrecadada em 2028, em \u00e2mbito estadual e federal, pode chegar at\u00e9 R$3,5 bilh\u00f5es e R$500 milh\u00f5es, respectivamente, considerando o pre\u00e7o m\u00e9dio total dos cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo \u00e9 respons\u00e1vel por 20% de todas as apreens\u00f5es realizadas no pa\u00eds. A receita estimada da legaliza\u00e7\u00e3o do mercado de cigarros eletr\u00f4nicos apenas para o ano de 2024 poderia custear aproximadamente 12,02% do investimento em policiamento do estado de S\u00e3o Paulo, levando em considera\u00e7\u00e3o o valor gasto em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n

Considerando um crescimento anual de 10% do mercado de DEFs, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para o estado do Rio Grande do Sul, caso o mercado fosse legalizado, poderia atingir R$503,14 milh\u00f5es em 2028. Esses valores s\u00e3o baseados na estimativa de crescimento cont\u00ednuo da demanda por DEFs e no aumento das vendas tanto em lojas f\u00edsicas quanto em plataformas online. Gra\u00e7as \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica, com fronteiras diretas com o Uruguai e a Argentina, o Rio Grande do Sul se destaca como um ponto de entrada relevante para mercadorias, tanto legais quanto ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

O estado do Paran\u00e1 deixou de arrecadar R$350 milh\u00f5es em impostos estaduais e federais neste ano com o com\u00e9rcio ilegal de DEFs. As proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o de que as perdas possam chegar a R$500 milh\u00f5es em 2028. Entre os estados brasileiros, o Paran\u00e1 \u00e9 atualmente a porta de entrada principal para diversos produtos il\u00edcitos, inclusive cigarros eletr\u00f4nicos. Segundo estimativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, at\u00e9 julho deste ano, o estado correspondia a 80,5% de todas as apreens\u00f5es de cigarros eletr\u00f4nicos ilegais no pa\u00eds. O estado est\u00e1 na fronteira com o Paraguai, atualmente o maior mercado exportador de Dispositivos Eletr\u00f4nicos para Fumar (DEFs) para Brasil, Argentina e Uruguai. As fronteiras terrestres da Tr\u00edplice Fronteira representam o principal ponto de contrabando.<\/p>\n\n\n\n

Mato Grosso do Sul<\/p>\n\n\n\n

A crescente quantidade de apreens\u00f5es e a identifica\u00e7\u00e3o das rotas e m\u00e9todos usados pelos contrabandistas evidenciam o papel central do Mato Grosso do Sul como ponto estrat\u00e9gico para o tr\u00e1fico transnacional devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o na fronteira com o Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

O estado do Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$104,09 milh\u00f5es em impostos em 2024. As proje\u00e7\u00f5es baseadas na evolu\u00e7\u00e3o do mercado apontam que a receita tribut\u00e1ria arrecadada em 2028 pode chegar a R$152,40 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Bahia<\/p>\n\n\n\n

Contrabando de cigarros eletr\u00f4nicos causa perda de R$533 milh\u00f5es por ano s\u00f3 na Bahia. Em 2028, as perdas podem totalizar R$780 milh\u00f5es, de acordo com o estudo da ESEM-USP. A Bahia enfrenta grandes desafios na seguran\u00e7a p\u00fablica, principalmente relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de suas rotas de entrada de mercadorias, tanto nos portos quanto nas rodovias. O Porto de Salvador e o Porto de Aratu, dois dos principais pontos de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no estado, s\u00e3o tamb\u00e9m alvos frequentes de contrabando, o que inclui dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs).<\/p>\n\n\n\n

Pernambuco<\/p>\n\n\n\n

Pernambuco tem se tornado um ponto relevante na rota de distribui\u00e7\u00e3o de mercadorias contrabandeadas para outras \u00e1reas do pa\u00eds devido \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no Nordeste, com f\u00e1cil acesso a rodovias, portos e aeroportos que conectam a regi\u00e3o ao Brasil e ao exterior. Esse posicionamento favorece o tr\u00e1fico de produtos il\u00edcitos, e a disputa pelo controle dessas rotas tem resultado no aumento do n\u00famero de mortes no estado, \u00e0 medida que fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias armadas competem pelo dom\u00ednio desses canais de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O estado deixou de arrecadar R$291,91 milh\u00f5es em impostos estaduais e federais neste ano com o com\u00e9rcio ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos. As proje\u00e7\u00f5es apontam que a receita tribut\u00e1ria arrecadada em 2028 pode chegar at\u00e9 R$427,39 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Workshop Fronteiras do Crime<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e coordenador da Escola de Seguran\u00e7a Multidimensional da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Leandro Piquet Carneiro, foi o moderador dos debates. O primeiro painel teve como tema \u201cImpactos do Crime Organizado sobre as atividades econ\u00f4micas legais\u201d. O segundo painel foi \u201cRegula\u00e7\u00e3o de mercados e seus impactos sobre o crime organizado (Estudos de Caso)\u201d, que apresentou a pesquisa completa sobre o mercado ilegal de cigarros eletr\u00f4nicos, que inclui dados nacionais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do encontro Edson Vismona, presidente do F\u00f3rum Nacional Contra A Pirataria e Ilegalidade (FNCP);  Jo\u00e3o Henrique Martins, coordenador da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo; Emerson Kapaz, CEO do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), Andrea Chieregatto, Consultora de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Brava e Ant\u00f4nio Rebou\u00e7as, Diretor do Departamento de Defesa e Seguran\u00e7a da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp); al\u00e9m de diversas autoridades da Receita Federal e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), Emerson Kapaz, destacou a import\u00e2ncia de combater a competi\u00e7\u00e3o desleal, que ocorre por meio de adultera\u00e7\u00e3o, fraudes operacionais e sonega\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos nos articular para atuar juntos, porque o crime \u00e9 organizado. As quadrilhas atuam do po\u00e7o ao posto: tem transporte, estrutura financeira, postos de gasolina com maquininha e chip nas bombas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Henrique Martins, da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, falou sobre as v\u00e1rias dimens\u00f5es do crime e a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es integradas para combater as quadrilhas. \u201cExiste um termo que \u00e9 empreendedorismo criminal: se houver oportunidade e benef\u00edcios os criminosos v\u00e3o explorar\u201d, afirmou. Ele citou o programa Muralha Paulista, implementado pelo governo de S\u00e3o Paulo, para reunir, processar e compartilhar dados, criando uma cultura de integra\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Fundo Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, Edson Vismona,  o mercado ilegal n\u00e3o \u00e9 apenas um empecilho no Brasil, mas tamb\u00e9m em toda a Am\u00e9rica Latina, sendo portanto transnacional. Ant\u00f4nio Rebou\u00e7as, da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), o uso de tecnologias \u00e9 fundamental na preven\u00e7\u00e3o dos crimes\u201d. Ele citou sistemas e equipamentos para rastreabilidade, autentica\u00e7\u00e3o e sensores, que podem identificar fraudes, roubos e coibir recepta\u00e7\u00e3o. Segundo ele, as empresas podem ajudar o trabalho da pol\u00edcia fornecendo dados fidedignos por meio desses sistemas.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador de Projetos do ESEM-USP,  Vin\u00edcius Martins Dalbelo, apresentou a pesquisa sobre cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. \u201cClaramente, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 funcionando como deveria. N\u00f3s, da escola de seguran\u00e7a da USP, temos a hip\u00f3tese de que o consumo do produto n\u00e3o para de crescer, pois apesar de proibido, o mercado ilegal segue com a venda destes produtos\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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