{"id":2655,"date":"2024-05-21T16:39:37","date_gmt":"2024-05-21T19:39:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioparanaense.com\/?p=2655"},"modified":"2024-05-21T16:39:38","modified_gmt":"2024-05-21T19:39:38","slug":"desafios-e-oportunidades-do-aumento-das-recuperacoes-judiciais-no-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioparanaense.com\/?p=2655","title":{"rendered":"Desafios e Oportunidades do aumento das recupera\u00e7\u00f5es judiciais no agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"\n

* Dr. Marco Aur\u00e9lio Ferreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 h\u00e1 muitos anos \u00e9 sabido que o agroneg\u00f3cio \u00e9 o principal motor da economia brasileira, contribuindo significativamente para o crescimento do pa\u00eds e desempenhando um papel crucial no abastecimento interno e na balan\u00e7a comercial das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que, mesmo que pare\u00e7a que o setor vive em c\u00e9u de brigadeiro, fato \u00e9 que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 imune a crises, o que pode ser identificado pelo aumento exponencial das recupera\u00e7\u00f5es judiciais no setor. Para se ter uma ideia, em 2023, o n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte de produtores rurais saltou 535%, segundo dados da Serasa Experian.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, o Ministro da Agricultura, reconhecendo a import\u00e2ncia das recupera\u00e7\u00f5es num cen\u00e1rio de crise, externou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento dos processos, destacando os impactos negativos que essas podem ter sobre a estabilidade e o desenvolvimento do agroneg\u00f3cio, trazendo, inclusive, efeito contr\u00e1rio ao que se almeja, pois o mercado, cada vez mais desconfiado na sa\u00fade do setor e sendo v\u00edtima dos processos de recupera\u00e7\u00e3o cada vez mais agressivos, vai precificar esse custo e embutir nos pre\u00e7os dos produtos de toda a cadeia \u2013 o que, certamente, vai gerar um efeito cascata que vai aumentar o custo de produ\u00e7\u00e3o de forma sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Essa cr\u00edtica n\u00e3o pode ser ignorada, pois ressalta uma quest\u00e3o complexa que merece reflex\u00e3o e a\u00e7\u00e3o por parte de todos os envolvidos. Antes de qualquer coisa, \u00e9 importante compreender o que est\u00e1 por tr\u00e1s desse aumento nas recupera\u00e7\u00f5es judiciais, onde destacamos os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n

Aumento do endividamento: o agroneg\u00f3cio vivenciou um ciclo de endividamento crescente nos \u00faltimos anos, impulsionado por fatores como a expans\u00e3o da \u00e1rea plantada, a alta dos pre\u00e7os dos insumos e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real.<\/p>\n\n\n\n

Fatores clim\u00e1ticos: a seca e outros eventos clim\u00e1ticos adversos impactaram negativamente a produtividade das lavouras, reduzindo a renda dos agricultores e dificultando o pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Oscila\u00e7\u00f5es do mercado: A volatilidade dos pre\u00e7os internacionais das commodities agr\u00edcolas tamb\u00e9m contribuiu para as dificuldades financeiras do setor.<\/p>\n\n\n\n

Falta de acesso ao cr\u00e9dito: Apesar da import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio para a economia brasileira, o acesso ao cr\u00e9dito ainda \u00e9 um desafio para muitos produtores, especialmente os pequenos e m\u00e9dios.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o bastasse isso, o contexto econ\u00f4mico e pol\u00edtico do pa\u00eds tamb\u00e9m pode desempenhar um papel significativo nesse cen\u00e1rio. Por outro lado, \u00e9 importante reconhecer que as recupera\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o devem ser vistas apenas como um problema, mas tamb\u00e9m como uma oportunidade para revis\u00e3o e ajuste.<\/p>\n\n\n\n

Quando uma empresa entra em recupera\u00e7\u00e3o judicial, isso n\u00e3o significa necessariamente seu fim, mas sim uma chance de reestrutura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um processo complexo, que envolve negocia\u00e7\u00f5es com credores, reorganiza\u00e7\u00e3o financeira e, muitas vezes, mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas na gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 crucial que haja um ambiente prop\u00edcio para que as empresas do agroneg\u00f3cio possam passar por esse processo de forma eficiente e eficaz. Isso inclui medidas que visem desburocratizar e agilizar os procedimentos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, promover a educa\u00e7\u00e3o financeira e gest\u00e3o empresarial entre os empreendedores rurais, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem a inova\u00e7\u00e3o e a diversifica\u00e7\u00e3o das atividades agr\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar tamb\u00e9m a necessidade de uma abordagem equilibrada por parte do governo, que reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio para a economia do pa\u00eds, mas que tamb\u00e9m esteja atento aos desafios enfrentados pelo setor. Isso envolve n\u00e3o apenas o apoio financeiro, mas tamb\u00e9m o estabelecimento de um ambiente regulat\u00f3rio e institucional favor\u00e1vel ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o aumento das recupera\u00e7\u00f5es judiciais no agroneg\u00f3cio \u00e9 um reflexo dos desafios enfrentados por esse setor din\u00e2mico e complexo. No entanto, ao inv\u00e9s de apenas lamentar essa realidade, \u00e9 necess\u00e1rio encar\u00e1-la como uma oportunidade para promover mudan\u00e7as positivas e construir um futuro mais resiliente e pr\u00f3spero para o agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

*Dr. Marco Aur\u00e9lio Ferreira<\/strong>, advogado e s\u00f3cio da Martinho & Alves Advogados nas \u00e1reas de Direito Tribut\u00e1rio e Agroneg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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