Como utilizar de forma mais eficiente o invent\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Com o falecimento de uma pessoa, torna-se necess\u00e1rio transferir seus bens, sejam m\u00f3veis ou im\u00f3veis, aos devidos herdeiros, em um processo conhecido como invent\u00e1rio. Esse tr\u00e2mite legal \u00e9 essencial no direito sucess\u00f3rio, pelo qual os bens do falecido, denominado \u201cde cujus\u201d, s\u00e3o formalmente deslocados para o patrim\u00f4nio dos herdeiros, seja por disposi\u00e7\u00e3o legal ou testamental. “\u00c9 importante destacar que, especialmente para os bens im\u00f3veis, a transfer\u00eancia de propriedade s\u00f3 ocorre efetivamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio e o registro no cart\u00f3rio de im\u00f3veis”, diz o advogado familiarista Henrique Hollanda<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o invent\u00e1rio deve ser aberto em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o falecimento, sob pena de multa, cujo valor varia de estado para estado, dependendo da demora e com base no valor do ITCMD, imposto sobre transmiss\u00e3o causa mortis.<\/p>\n\n\n\n
Existem dois caminhos principais para a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio: o judicial e o extrajudicial. A escolha entre um e outro depende de v\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es que determinam diretamente o procedimento a ser seguido.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento do invent\u00e1rio judicial \u00e9 obrigat\u00f3rio em situa\u00e7\u00f5es como quando os herdeiros n\u00e3o est\u00e3o de acordo quanto \u00e0 partilha dos bens, tamb\u00e9m em caso de haver testamento ou exist\u00eancia de herdeiros incapazes. A solicita\u00e7\u00e3o ao juiz \u00e9 o momento em que os herdeiros descrevem os bens, informam a quantidade de herdeiros e detalhes sobre bens e d\u00edvidas, Henrique Hollanda traz um exemplo. “O juiz nomeia um inventariante para administrar esses bens e servir de contato entre credores e devedores. \u00c9 permitido, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, enquanto o processo estiver em curso, que o inventariante efetue a venda de bens im\u00f3veis.”<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o invent\u00e1rio extrajudicial \u00e9 mais \u00e1gil e pode ser realizado por meio de escritura p\u00fablica lavrada em cart\u00f3rio, mas somente se todos os herdeiros estiverem de acordo, n\u00e3o houver testamento e todos forem capazes. A escolha do invent\u00e1rio judicial ou extrajudicial n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria; trata-se de uma faculdade dos interessados na partilha optar por um ou outro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do tempo, a exist\u00eancia de consenso entre os herdeiros, a presen\u00e7a ou aus\u00eancia de testamento e herdeiros incapazes s\u00e3o importantes no momento da escolha.<\/p>\n\n\n\n
O invent\u00e1rio judicial \u00e9 mais indicado para situa\u00e7\u00f5es sucess\u00f3rias complexas (na exist\u00eancia de desconhecidos ou testamento, por exemplo), oferecendo tamb\u00e9m uma estrutura para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos ou situa\u00e7\u00f5es cuja simplicidade n\u00e3o \u00e9 conveniente, em face de sua complexidade.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer modo, cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando as particularidades da heran\u00e7a e a din\u00e2mica familiar, sempre com o acompanhamento de um advogado especializado, que orientar\u00e1 sobre a melhor forma de proceder, assegurando a correta transfer\u00eancia dos bens e a observ\u00e2ncia das normas legais.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o: Dr. Henrique Hollanda Como utilizar de forma mais eficiente o invent\u00e1rio Com o falecimento de uma pessoa, torna-se necess\u00e1rio transferir seus bens, sejam m\u00f3veis ou im\u00f3veis, aos devidos herdeiros, em um processo conhecido como invent\u00e1rio. Esse tr\u00e2mite legal \u00e9 essencial no direito sucess\u00f3rio, pelo qual os bens do falecido, denominado \u201cde cujus\u201d, s\u00e3o formalmente deslocados para o patrim\u00f4nio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2314,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2315,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2309\/revisions\/2315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Advogado especialista em Direito da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
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