Como funciona a divis\u00e3o de bens digitais compartilhados<\/p>\n\n\n\n
Com a populariza\u00e7\u00e3o da tecnologia ser influencer se tornou uma profiss\u00e3o, mesmo que informal ainda move milh\u00f5es de pessoas todos os dias e \u00e9 algo bastante lucrativo, por\u00e9m diferentemente de diversos bens materiais as redes sociais tamb\u00e9m s\u00e3o o meio de ganho de muitos casais, ap\u00f3s um div\u00f3rcio deixar a conta e os seguidores apenas com uma pessoa s\u00e9ria como tomar o emprego da mesma, ent\u00e3o como funciona est\u00e1 din\u00e2mica?<\/p>\n\n\n\n
“Diante da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, as redes sociais enfrentam um limbo legal. Projetos de Lei sobre o tema permanecem arquivados e desatualizados. O valor de uma rede social \u00e9 baseada em seu n\u00famero de seguidores e sua influ\u00eancia, mesmo que diversos seguidores fi\u00e9is possam seguir um dos divorciados em sua nova conta o valor ser\u00e1 muito inferior ao da original” diz o advogado familiarista Henrique Hollanda<\/p>\n\n\n\n
A falta de previs\u00e3o no C\u00f3digo Civil sobre o assunto e alta capacidade de omiss\u00e3o sobre eles, como ebooks, milhas de viajem em contas compartilhadas e at\u00e9 compra de criptomoedas por exemplo dificultam o acompanhamento da divis\u00e3o. No contexto de div\u00f3rcios e dissolu\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise do regime de bens adotado e a finalidade comercial da rede social tornam-se cruciais. No \u00e2mbito empresarial, o estabelecimento comercial pode abarcar o patrim\u00f4nio digital, conforme a III Jornada de Direito Comercial.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, cl\u00e1usulas como “No right of Survivorship” e a complexidade na avalia\u00e7\u00e3o do valor do perfil introduzem desafios \u00e0 partilha. O embate entre direitos autorais, privacidade e patrim\u00f4nio delineia um panorama complexo. Se as redes sociais ganham vi\u00e9s econ\u00f4mico, tornam-se suscet\u00edveis \u00e0 partilha, transmiss\u00e3o e inclus\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. No entanto, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade e dados pessoais imp\u00f5e limites \u00e0 partilha da titularidade.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse terreno jur\u00eddico inexplorado, a discuss\u00e3o sobre a natureza patrimonial das redes sociais ganha relev\u00e2ncia, exigindo reflex\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es futuras para harmonizar direitos pessoais e patrimoniais nesse cen\u00e1rio digital em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/strong>: Dr. Henrique Hollanda Como funciona a divis\u00e3o de bens digitais compartilhados Com a populariza\u00e7\u00e3o da tecnologia ser influencer se tornou uma profiss\u00e3o, mesmo que informal ainda move milh\u00f5es de pessoas todos os dias e \u00e9 algo bastante lucrativo, por\u00e9m diferentemente de diversos bens materiais as redes sociais tamb\u00e9m s\u00e3o o meio de ganho de muitos casais, ap\u00f3s um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2062,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2061"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2063,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2061\/revisions\/2063"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioparanaense.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Advogado especialista em Direito da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
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