{"id":1686,"date":"2023-11-28T14:07:58","date_gmt":"2023-11-28T17:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioparanaense.com\/?p=1686"},"modified":"2023-11-28T14:07:59","modified_gmt":"2023-11-28T17:07:59","slug":"mundo-dos-dados-segue-para-a-equidade-ou-para-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioparanaense.com\/?p=1686","title":{"rendered":"Mundo dos dados segue para a equidade ou para discrimina\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n
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*Martina Hanna do Nascimento El Atra<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O mundo atual \u00e9 baseado na economia de dados. Empresas, governos e indiv\u00edduos coletam e usam dados para tomar decis\u00f5es, fornecer servi\u00e7os e criar novos produtos o tempo todo e de formas diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Agora, com o avan\u00e7o da tecnologia, os sistemas passaram a utilizar a Intelig\u00eancia Artificial (IA) e, na grande maioria das vezes, esses sistemas de IA s\u00e3o interligados com dados. Isso significa que a IA est\u00e1 sendo usada para tratar uma quantidade crescente de dados, o que pode trazer benef\u00edcios significativos para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, a IA pode ser usada para melhorar o diagn\u00f3stico m\u00e9dico, personalizar o aprendizado e tornar a seguran\u00e7a p\u00fablica mais eficaz. Isto \u00e9, todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo impactadas positivamente com a tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a IA tamb\u00e9m pode ser usada para perpetuar preconceitos. Isso ocorre porque a IA \u00e9 treinada com base de dados que s\u00e3o coletados e processados por seres humanos e, consequentemente, os seres humanos s\u00e3o dotados de sentimentos e poss\u00edveis preconceitos.<\/p>\n\n\n\n

Um acontecimento real disso aconteceu com o sistema de reconhecimento facial integrado com IA utilizado pela Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ). O sistema foi usado para localizar pessoas com mandados de pris\u00f5es expedidos, por\u00e9m, o sistema reconheceu erroneamente uma mulher negra, que foi confundida com uma criminosa, tendo sido consequentemente detida injustamente por duas vezes.<\/p>\n\n\n\n

Esse caso \u00e9 apenas um exemplo de como a IA pode ser usada para discriminar pessoas com base em sua ra\u00e7a, g\u00eanero ou origem \u00e9tnica ou ent\u00e3o deflagrar que o sistema n\u00e3o \u00e9 100% seguro, pois existem margens de erro.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, por mais que existam esses gaps, acredito que a IA pode ser um caminho para encontrarmos a equidade e a igualdade de direitos. Isso ocorre porque a IA n\u00e3o \u00e9 dotada de sentimentos e preconceitos como os seres humanos.<\/p>\n\n\n\n

Entendo que o Brasil precisa come\u00e7ar a corrida a favor da inova\u00e7\u00e3o para que possamos aproveitar o que a tecnologia traz de pontos positivos a todos n\u00f3s, visto que um grande problema que pode dificultar o uso da IA para promover a equidade e a igualdade de direitos no Brasil \u00e9 a falta de interoperabilidade entre os sistemas de dados.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que os dados coletados por diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades n\u00e3o s\u00e3o compartilhados entre si. Isso pode dificultar a identifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e tend\u00eancias que podem ser usados para combater a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, um sistema de sa\u00fade pode coletar dados sobre o hist\u00f3rico m\u00e9dico de um paciente. Esses dados podem ser usados para identificar fatores de risco para doen\u00e7as que podem afetar pessoas de determinadas ra\u00e7as ou origens \u00e9tnicas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se esses dados n\u00e3o forem compartilhados com outros sistemas, como o de assist\u00eancia social, pode ser dif\u00edcil identificar pessoas que precisam de apoio para reduzir esses riscos.<\/p>\n\n\n\n

Nota-se que no Brasil os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o extremamente despreparados frente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e a privacidade de dados, tanto assim \u00e9 que alguns \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 causaram grandes vazamentos de dados.<\/p>\n\n\n\n

Para que a IA possa ser usada de forma eficaz para promover a equidade e a igualdade de direitos no Brasil \u00e9 necess\u00e1rio que os sistemas de dados sejam interoper\u00e1veis. Isso permitiria que os dados fossem compartilhados entre diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades, o que facilitaria a identifica\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es e tend\u00eancias que podem ser usados para combater a discrimina\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a IA funcionaria como \u00e9 sua ess\u00eancia: sem sentimentos e preconceitos.<\/p>\n\n\n\n

*Martina Hanna do Nascimento El Atra \u00e9 Advogada Especialista em Direito Digital pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 FGV. \u00c9 Coordenadora do Departamento de Direito Digital e Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados da MABE Advogados Associados. Atua com Direito Digital, Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Direito Empresarial e Contratual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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