*\u00c9rica Alvarenga Lopes e Thamires Lemos<\/p>\n\n\n\n
Quando pensamos no termo \u201ciPhone\u201d automaticamente o vinculamos \u00e0 empresa Apple, certo?<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, com um debate hist\u00f3rico no mundo de registro de marcas no Brasil, a an\u00e1lise sobre a titularidade pelo uso do termo \u201ciPhone\u201d, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal STF, ainda sem data para acontecer.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque nesta segunda-feira, dia 23 de outubro, estava previsto para o STF finalizar o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio com Agravo de n\u00ba 1266095 sobre a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2) que entendeu como parcialmente nulo o registro da marca \u201ciPhone\u201d quanto \u00e0 exclusividade de seu uso \u00e0 Gradiente, conforme marca \u201cGradiente Iphone\u201d registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TRF-2, permitir que a Gradiente utilize a express\u00e3o IPHONE de uma forma livre, sem ressalvas, representaria imenso preju\u00edzo \u00e0 Apple, pois toda fama e clientela do produto decorreram do n\u00edvel de compet\u00eancia e grau de excel\u00eancia da empresa americana. Para o Tribunal, a Gradiente n\u00e3o pode se valer do termo \u2018IPHONE\u2019, de forma isolada, uma vez que este encontra-se estritamente vinculado, tanto no mercado nacional como no internacional, aos produtos da Apple.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em seus argumentos, a Gradiente refor\u00e7a ter agido com lealdade e dentro da legalidade, ressaltando que depositou a marca GRADIENTE IPHONE perante o INPI em 20 de mar\u00e7o de 2000, quando a Apple sequer atuava no ramo de telefonia celular, obtendo o registro junto ao INPI em 02 de janeiro de 2008 e que, durante um per\u00edodo, fez o uso da marca, deixando de utiliz\u00e1-la, depois de um tempo, por raz\u00f5es financeiras (as quais resultaram em pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial), tendo retomado seu uso no prazo legal.<\/p>\n\n\n\n A empresa argumenta que a Apple n\u00e3o se mostrou leal ao dizer que, ao lan\u00e7ar seu IPHONE no Brasil, em 29 de setembro de 2008, deveria ter consultado o INPI, mas n\u00e3o o fez, para saber se algu\u00e9m j\u00e1 havia depositado ou obtido o registro do signo.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a Gradiente alega que o TRF-2 n\u00e3o trouxe qual dispositivo legal \u201cpro\u00edbe o registro de marca por conta de sinal empregado posteriormente por concorrente que tenha adquirido sucesso e fama muitos anos ap\u00f3s o dep\u00f3sito da marca original\u201d. Com isso, a empresa alegou que o TRF-2, ao firmar entendimento contr\u00e1rio \u00e0 sua tese, acarretaria enorme inseguran\u00e7a jur\u00eddica, \u201cpois imp\u00f5e ao depositante que preveja n\u00e3o s\u00f3 cen\u00e1rios preexistentes, mas tamb\u00e9m futuros na determina\u00e7\u00e3o da probabilidade de concess\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 aAppleapresenta, em suas raz\u00f5es recursais, que, conforme seu hist\u00f3rico empresarial, a fam\u00edlia de produtos \u201ci\u201d est\u00e1 a si relacionada, trazendo como exemplos, o iMac, o iBook e o iPad. Al\u00e9m disso, argumenta que a Gradiente s\u00f3 pode se utilizar do termo IPHONE em sede de marca mista, isso \u00e9, pode se valer da express\u00e3o completa Gradiente IPHONE, mas n\u00e3o daquele termo isoladamente.<\/p>\n\n\n\n Ademais, a Apple entende pela manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRF-2 que confirmou a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, ressaltando que a palavra IPHONE, no final dos anos noventa, era utilizada como abrevia\u00e7\u00e3o para internet (i) + phone, sendo signo descritivo, e que, a partir de 2007, retirou tal palavra do uso comum e \u201clhe emprestou nova natureza, tornando-a indica\u00e7\u00e3o de origem de seus produtos\u201d (fen\u00f4meno do secondary meaning<\/em>).<\/p>\n\n\n\n Por fim, a Apple aponta que a senten\u00e7a e o Tribunal de origem analisaram a situa\u00e7\u00e3o do mercado na \u00e9poca da concess\u00e3o do registro, bem como na \u00e9poca do dep\u00f3sito da marca pela Gradiente, afirmando que, atualmente, IPHONE \u00e9 sinal identificador dos produtos da Apple e, por esse motivo, deve ser a ela vinculada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De fato, fazendo uma leitura da letra lei seca de Propriedade Industrial, a Gradiente tem o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da marca \u201cGRADIENTE IPHONE\u201d no Brasil pelo car\u00e1ter de anterioridade, uma vez que obteve o seu registro primeiro.<\/p>\n\n\n\n Contudo, n\u00e3o h\u00e1 como desconsiderar que a Apple trouxe ineg\u00e1vel valor empresarial e econ\u00f4mico ao termo \u201ciPhone\u201d n\u00e3o somente no Brasil, mas mundialmente, e, diante das prote\u00e7\u00f5es constitucionais da livre concorr\u00eancia, da livre iniciativa, do interesse dos consumidores e da ordem econ\u00f4mica, de fato, \u00e9 importante que a decis\u00e3o mais acertada seja em favor da Apple, mantendo a decis\u00e3o do TRF-2 que declarou a nulidade parcial do registro da marca mista \u201cG GRADIENTE IPHONE\u201d de propriedade da Gradiente para constar que o termo \u201ciPhone\u201d isoladamente n\u00e3o \u00e9 exclusivo \u00e0 Gradiente.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que a inten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da marca, al\u00e9m de conferir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao titular do registro, \u00e9 para assegurar que o consumidor n\u00e3o seja induzido a erro. A marca identifica o produto, distinguindo de outros do mercado, mostra a sua origem e proced\u00eancia, bem como indica o padr\u00e3o de qualidade.<\/p>\n\n\n\n No caso, iPhone est\u00e1 inegavelmente<\/strong> vinculada \u00e0 Apple, o que \u00e9 mais um dos pontos favor\u00e1veis \u00e0 esta empresa estadunidense, sendo certo que, caso seja decidido de forma favor\u00e1vel \u00e0 Gradiente, n\u00e3o afetaria somente a Apple, mas todos os consumidores de seus produtos. Neste contexto, o Ministro Alexandre de Moraes havia reconhecido a marca \u201cIPHONE\u201d como notoriamente conhecida, isto \u00e9, uma marca que \u00e9 conhecida em seu ramo de atividade e protegida independentemente de seu registro no Brasil, nos termos da Conven\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de Paris.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, houve uma reviravolta no julgamento ocorrido no dia 23\/10, quando, at\u00e9 ent\u00e3o, a maior parte dos Ministros do STF j\u00e1 havia votado, estando o placar de 5 votos a favor da Apple contra 3 em desfavor,<\/strong> faltando votar somente o Ministro Nunes Marques, houve um Pedido de Destaque<\/strong> para que o processo fosse reiniciado e julgado presencialmente no Plen\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Com isso todos os votos at\u00e9 ent\u00e3o proferidos pelos Ministros do STF n\u00e3o mais ser\u00e3o considerados, j\u00e1 que o julgamento do recurso, diante desse pedido, se iniciar\u00e1 do zero e todos os Ministros podem votar novamente sobre o caso, sem se vincular \u00e0 decis\u00e3o anterior. <\/p>\n\n\n\n Para esse caso, \u00e9 importante entender, em uma linha do tempo, como essa briga jur\u00eddica foi formada e como se encontra atualmente:<\/p>\n\n\n\n Linha cronol\u00f3gica dos fatos<\/strong><\/p>\n\n\n\n 29\/03\/2000<\/strong> – Dep\u00f3sito do pedido de registro da marca Gradiente IPHONE;<\/p>\n\n\n\n 03\/04\/2000 –<\/strong> Lan\u00e7amento do telefone celular denominado Gradiente IPHONE;<\/p>\n\n\n\n 27\/11\/2007<\/strong> –<\/strong> Deferimento do pedido de registro da marca Gradiente IPHONE;<\/p>\n\n\n\n 21\/01\/2008 –<\/strong> Expedi\u00e7\u00e3o do certificado de registro da marca Gradiente IPHONE;<\/p>\n\n\n\n 26\/09\/2008 –<\/strong> In\u00edcio da venda do smartphone da Apple no Brasil;<\/p>\n\n\n\n 02\/01\/2013 –<\/strong> Data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o de nulidade de registro de marca pela Apple na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro;<\/p>\n\n\n\n 23\/10\/2023 \u2013 <\/strong>Previs\u00e3o de t\u00e9rmino do julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio pelo STF, com placar, at\u00e9 ent\u00e3o, de 5 a 3 em favor da Apple;<\/p>\n\n\n\n 23\/10\/2023 \u2013 <\/strong>Pedido de Destaque para reiniciar o julgamento do recurso de forma presencial;<\/p>\n\n\n\n O caso \u00e9 bem complexo, envolvendo muitos interesses e o resultado decorrente do julgamento do recurso possui extrema relev\u00e2ncia para qualquer uma das partes envolvidas, o que fez com que a Gradiente seguisse com a contrata\u00e7\u00e3o do ex-presidente Michel Temer para compor sua equipe de advogados do caso.<\/p>\n\n\n\n Sem d\u00favida alguma, esse julgamento \u00e9 um dos mais importantes para a atualidade e ser\u00e1 um marco na an\u00e1lise de registro de marcas no Brasil, podendo criar um precedente que ser\u00e1 lembrado por muito tempo j\u00e1 que envolve n\u00e3o somente uma das empresas mais conhecidas do mundo, a Apple, mas porque trata sobre a exclusividade de utilizar o nome de um dos objetos mais cobi\u00e7ados da atualidade: o Iphone.<\/p>\n\n\n\n *\u00c9rica Alvarenga Lopes<\/strong>, Advogada Especialista em Direito Empresarial, Societ\u00e1rio e Contratual. S\u00f3cia e Coordenadora do Departamento Empresarial da MABE Advogados.<\/p>\n\n\n\n *Thamires Lemos<\/strong>, Advogada Especialista em Direito Empresarial, Propriedade Industrial e Direito Contratual. S\u00f3cia da MABE Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" *\u00c9rica Alvarenga Lopes e Thamires Lemos Quando pensamos no termo \u201ciPhone\u201d automaticamente o vinculamos \u00e0 empresa Apple, certo? 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